Carros PCD: quem tem direito e quais doenças?7 minutos de leitura

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Não é de hoje que as pessoas com deficiência contam com alguns descontos na hora de adquirir alguns carros e também em relação aos seus impostos. Preparamos esse artigo para explicar tudo sobre carros PCD.

Há mais de 20 anos, deficientes físicos, mentais e portadores de outras doenças limitantes podem contar com a isenção de vários impostos veiculares. Um pouco mais recente, em 2013, esse benefício também foi estendido aos familiares dos deficientes que não possuem condições de dirigir um automóvel.

Com isso, aumentou e muito as vendas de carros para PCD, surgindo até mesmo modelos mais específicos para essa categoria. No entanto, quem está se deparando com a necessidade de ter um veículo para algum familiar deficiente somente agora, encontra muitas dúvidas.

Estamos aqui hoje para sanar essas dúvidas e ajudar você a entender quais doenças dão direito aos descontos e como conseguir um carro PCD. Confira todas as informações que trouxemos a seguir.

carros PCD
Carros para PCD. Foto: Pixabay

Confira também: Top 10 Os carros mais baratos para PCD

Doenças que dão direito a carros PCD

Antes de ir em busca de um carro para PCD, é preciso estar ciente de todas as doenças e condições que dão direito aos indivíduos comprarem automóveis novos contando com descontos e isenção de impostos. Por isso, é fundamental saber se a doença é compatível.

A lista de doenças e condições que dão direito a aquisição de carros para PCD é a seguinte:

  • Fibrose cística;
  • Paralisia cerebral (agrega até mesmo os familiares); paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraplegia; poliomielite; paraparesia; próteses internas e externas; e problemas no joelho;
  • Tendinite grave;
  • Tetraparesia, tetraplegia (engloba familiares), triparesia, triplegia e turberculose ativa;
  • Ausência de membro; artrite; artrose, autismo (engloba familiares), AVC, alienação mental;
  • Lordose e linfomas quando há sequelas física ou motora;
  • Câncer, contaminação por irradiação, cardiopatia grave ou cegueira (engloba familiares);
  • Esclerose múltipla, escoliose grave e estados graves da doença de Paget;
  • Neoplasia maligna, nanismo e nefropatia grave;
  • Deficiência mental grave ou profunda, deficiência visual, doença de Parkinson, doenças neurológicas e doenças degenerativas desconhecidas;
  • Síndrome de Down (engloba os familiares);
  • Membros com deformidade congênita ou adquirida, monoparesia e monoplegia;
  • Hepatopatia grave, hérnia de disco, HIV positivo em caso de sequela física ou motora e hepatite C;
  • Entre várias outras.

Tipos de isenções e descontos para pessoas PCD

Somente aquelas pessoas e seus familiares que se encaixam nas doenças citadas acima podem conseguir adquirir um veículo 0 km com descontos e até mesmo isenção de impostos. Quando nos referimos a familiares, estamos falando do representante legal do indivíduo portador da doença. O veículo, portanto, fica registrado em nome do beneficiário e esse pode recomendar até 3 pessoas para dirigirem o veículo.

No entanto, nem todos os deficientes que obterem o veículo poderão contar com descontos em todos os impostos. No caso do Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecido como IPI, a isenção é destinada aos portadores de deficiência física, deficiência visual, mental e autismo, mas os automóveis devem ter sido produzidos no Brasil e possuírem um motor de até 2 litros flex e pelo menos quatro portas.

O Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços, conhecido como ICMS, destina a isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo, tanto para condutores quanto não condutores. Mas isso é válido apenas para carros no valor de até R$70 mil que tenham sido fabricados no Brasil ou no Mercosul. Há ainda o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, cuja isenção é somente para pessoas com deficiência física. Para tal, o automóvel deve ser de passageiro e fabricado aqui no Brasil com motor de até 128 cavalos.

Por último, há o IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – cuja isenção é destinada a todas as pessoas com deficiência física, visual mental ou autismo.

Passo a passo para ter um carro PCD e contar com isenções

Há muitas etapas que devem ser seguidas para o indivíduo conseguir obter um carro PCD com isenções fiscais. A primeira etapa é relacionada a CNH: se o beneficiário, ou seja, a pessoa portadora da deficiência, possua uma habilitação, é preciso agendar junto ao Detran um exame médico que irá dar origem a um laudo comprovando a deficiência do condutor e o tipo de adaptação que será necessário. No entanto, se o portador da doença não tiver habilitação, ele deve realizar o processo em uma autoescola especializada.

Em seguida, é preciso solicitar o laudo médico para o Detran, pois ele servirá para comprovar o tipo de deficiência a incapacidade de dirigir, principalmente aqueles sem nenhum tipo de adaptação. Com esses documentos, já é possível ir atrás do seu veículo para PCD.

O portador de deficiência que quiser ter a isenção do IPI, deverá fazer a requisição pela internet, no site do Sistema de Controle de Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados. A solicitação pode ficar pronta em até 72 horas. Já a isenção do ICMS só pode ser solicitada para deficientes que possuem CNH e o procedimento deve ser feito em um posto fiscal da Secretaria da Fazenda. Logo em seguida, você já deve começar a dar entrada na compra do carro com a concessionária.

A isenção do IPVA em carros PCD só pode ser solicitada quando toda a documentação do veículo estiver completa e em dia, no nome do beneficiário. Ela pode ser solicitada também na Secretaria da Fazenda levando uma série de documentos importantes.

Vagas de estacionamento para deficientes

Com o carro PCD em mãos, você acredita que pode usar as vagas de estacionamento para deficientes livremente, não? Mas parece que também é preciso obter uma autorização para isso. O direito de estacionar em vagas para deficientes precisa ser solicitado diretamente no site da prefeitura de sua cidade. Há um formulário para ser baixado e preenchido, em seguida deve ser entregue em um posto do Departamento de Operação do Sistema Viário, juntamente de outros documentos.

Vai demorar em torno de 45 dias para receber o cartão DeFIS que, então, lhe dará o direito de usar as vagas para deficientes.

Outros detalhes sobre os carros PCD

Há muitos detalhes envolvendo carros PCD para deficientes, por isso sempre busque todas as informações possíveis e tire todas suas dúvidas. Por exemplo, só é possível adquirir um automóvel PCD que conte com a isenção de impostos. Há outras exigências como permanecer com o veículo por, pelo menos, dois anos nos casos de isenção de ICMS e IPI. Caso opte por se desfazer do veículo antes disso, terá que arcar com todos os impostos, contando com atualização monetária e ainda acréscimos. Com essas informações, você pode comprar um carro PCD e aproveitar todos os seus descontos e isenções para levar o seu familiar com deficiência para todos os lugares necessários.

Antes de ir embora, deixe o seu comentário sobre a sua experiência com carros PCD e confira os outros artigos do nosso site.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais doenças PCD?

Ausência de membros, artrite; artrose, autismo, AVC, alienação mental; Fibrose cística, Paralisias diversas, Tendinite grave, Tetraparesia, tetraplegia, triparesia, triplegia, turberculose ativa, Lordose, Câncer, Esclerose entre outras.

PCD quem se enquadra?

Se enquadram pessoas portadoras das doenças acima relaciondas, e em alguns casos os seus familiares.

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